DE MÃOS DADAS COM QUEM LUTA CONTRA AS ILEGALIDADES INSTITUCIONAIS E OS ABUSOS DOS SUPERIORES

"Fica a Dica Servidor " idealizado por Paulo Márcio

Por GCM Paulo Márcio 23/09/2026

DE MÃOS DADAS COM QUEM LUTA CONTRA AS ILEGALIDADES INSTITUCIONAIS E OS ABUSOS DOS SUPERIORES 

O recorrente no ambiente da segurança pública é a existência de situações de imposição, omissão e a prática do assédio cometido por graduados (as) , não querendo generalizar a todos(as) , contra seus subordinados(as).  

Usualmente, eles(as) buscam desacreditar, humilhar e perseguir seus alvos de forma variadas. Seja por meio de uma cantada velada, uma troca de escala sem sobreaviso, pela imposição de um beijo forçado , através de uma ordem emanada ilegal, um desvio de função, transferência para locais o mais distante possível da residência, um convite pra sair , ou mesmo quando suas vítimas se veem escaladas inesperadamente para um serviço extraordinário. 

Isso tem causado muita revolta em boa parte da categoria que,  por anos, vê em muitos desses casos não existir sequer o apoio institucional para levar  as investigações adiante .

Foram essas e outras situações desagradáveis que levaram o servidor guarda municipal, advogado e professor, Cláudio Silva a arregaçar as mangas e criar a Associação de Defesa dos Servidores de Carreira Ativos, Inativos e Aposentados das Guardas Municipais do Rio de Janeiro (ADGM) , com intuito de praticar o direito em favor da categoria e ajudar a cessar os constrangimentos propagados por aqueles(as) que deveriam ser os defensores da categoria mas que, agindo das piores maneiras,  mostram-se despreparados(as) para estarem na posição de comando. 

Atualmente , C Silva é candidato a deputado estadual N° 20.153 pelo partido PODEMOS a pedido de muitos colegas da profissão, que viram nele um membro do efetivo capacitada para representá-los diante da instituição e na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, por ser uma liderança positiva, pois muito tem colaborado em favor do coletivo. 

Suas propostas de campanha visam valorizar os servidores das guardas municipais do Estado. Daí, o compromisso de trabalhar na ALERJ com o mesmo ímpeto contra as mazelas institucionais internas e externas, apesar de não serem poucas. 

Lembrar que sua liderança sindical precede a de candidato , pois durante a pandemia da COVID 19, protocolou contra ato ilegal da servidora Tatiana, inspetora geral da Guarda Municipal , a época, mandado de segurança em 2019 junto ao Ministério Público do Rio de Janeiro e a Justiça , obrigando a licitação , a compra e a oferta dos equipamentos de proteção individual (EPI’s ) como álcool em gel, máscaras de proteção e luvas negados aos servidores. Algo surreal frente às circunstâncias de uma pandemia , responsabilizando a autarquia judicialmente. 

Foi inclusive autor da solicitação de seguro de vida em 2019 junto a autarquia de modo a alcançar e assegurar aos membros do efetivo acerca de possíveis sinistros como se observa abaixo. Seguro de vida que, a este respeito, já foi implantado no grupamento "força municipal". 

Incansavelmente, em março de 2026 ,  levou demandas em favor dos servidores para reunião com o atual inspetor geral, propondo a revogação da portaria IG 324, de 18 de abril de 2024 , que impõe retorno ao serviço mesmo em dias de descanso do efetivo e a  proposta para cotas aos readaptados. 

Em outra ocasião, Cláudio Silva verificou que a autarquia GMRIO usou de manobra não causando redução no tempo de férias e perdas financeiras consideráveis aos profissionais. 

A medida institucional consistia em iniciar o período das férias durante o próprio dia de folga dos servidores, o que era ilegal , reduzia dias com a família e prejuízos financeiros.

Coube, então, a Cláudio Silva reabilitar por meio da SÚMULA 100  esses direitos . " o início das férias coletivas ou individuais, não poderá coincidir com sábados, domingos, feriados  , ou dia de compensação de repouso remunerado" . 

Como também, requereu a restituição dos valores financeiros dos últimos cinco anos e o acerto inicial do gozo das férias de cada agente da autarquia como demonstrado a seguir: 

Essas são algumas iniciativas, fora as diversas 

peças judiciais confeccionadas que vão de encontro aos direitos dos agentes da autarquia Guarda Municipal contra a administração pública do Município e a instituição GMRIO que só fazem cobrar dos agentes deveres , mas , sempre que possível, nega-os direitos garantidos por leis . 

Diante do exposto, mostra-se satisfatória a candidatura e a apresentação de Cláudio Silva relativamente aos seus projetos de campanha voltados para as guardas municipais do Estado, aos servidores e a toda população, que seguem abaixo: 

A. PROJETOS PARA AS GUARDAS MUNICIPAIS

Estrutura, formação e defesa para quem atua na segurança municipal.

      FUNDO ESTADUAL ·FEAGM 

1. Modernização de equipamentos, viaturas e infraestrutura por meio de fundo estadual vinculado a receitas do petróleo.

       FORMAÇÃO · PRO-GUARDAS

 2. Capacitação técnica padronizada por meio da ACADEPOL, com formação e certificação.

        DEFESA JURÍDICA 

3. Acompanhamento jurídico gratuito para profissionais que respondam a processos na Corregedoria, abrangendo os públicos descritos no

projeto.

       B. PROJETO MÃES ATÍPICAS 

1. Cuidar de quem cuida : as propostas do mandato estão organizadas em três grandes territórios: quem protege, quem

            trabalha e quem cuida. A ideia é tornar mais simples entender os temas, os públicos e as

iniciativas apresentadas.

         QUEM CUIDA

2. Saúde e mães atípicas. Recursos, cuidado, inclusão, renda e continuidade do cuidado. “Todas as propostas, um só mandato.”

         C. PROJETO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

“ Quem protege também precisa de cuidado. As propostas deste eixo tratam de saúde mental e jornadas de trabalho” 

SAÚDE MENTAL 

PROMENTE-RJ

1. Acompanhamento psicológico e psiquiátrico obrigatório para PM, Polícia Civil, Polícia Penal e CBMERJ; para Guardas Municipais, adesão

voluntária.

  JORNADAS  

 

2. Indicação Legislativa propondo jornadas mais equilibradas considerando escalas praticadas na PMERJ; o texto apresenta referência de 144h/192h mensais para o regime militar e 40h semanais para Polícia Civil e Polícia Penal.

    APOIO FEDERAL 

3. Moção de Apoio formaliza apoio da ALERJ ao PL federal 5.967/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados.

           D. COMÉRCIO & INFRAESTRUTURA

Organização do comércio e melhoria do espaço urbano no Calçadão de Bangu.

       PROCOMÉRCIO-RJ (Projeto de Lei):

1. Organização do comércio ambulante e melhoria da infraestrutura urbana, com regras claras para vendedores e mais qualidade para

quem circula.

       INFRAESTRUTURA

2. Indicação Legislativa intervenções complementares de infraestrutura urbana no entorno do Calçadão de Bangu.

        DADOS 

3. Requerimento de Informação

Solicita informações oficiais sobre comércio e infraestrutura para subsidiar tecnicamente o pacote de propostas, formalizando um comércio mais organizado. 

Um defensor da lei pode até cumprir a sua profissão muito bem , ressaltando seu vasto conhecimento jurídico. Pode propor uma ação judicial ou mesmo uma defesa dos integrantes de categorias da segurança pública nas suas corregedorias internas se baseando nas entrelinhas das leis. Porém , somente quem vive na pele os dissabores da profissão sabe de fato dar as ações a riqueza e a verossimilhança necessárias.

E assim, Cláudio Silva pode e tem muito a contribuir em favor do efetivo de guardas municipais. 

Conteúdo de cunho institucional e político…