"BLOG FICA A DICA SERVIDOR"

"Fica a Dica Servidor " By GCM Paulo Márcio   A POLÍTICA NOCIVA QUE CONTAMINA TODO MUNDO  Por GCM Paulo Márcio  Possivelmente você leitor (a) vai se identificar nesta matéria. Afinal, tecer comentários políticos no Brasil tem se tornado um remédio amargo de engolir, em virtude das pessoas serem contaminadas pela retórica política. Haja vista elas viverem num país onde existem 29 partidos políticos , com espectros ideológicos distintos , talvez , por isso , seja utopia imaginar pensamentos díspares debatendo política de modo igual dentro de um ambiente corporativo, num bate papo informal, nos encontros familiares , ou nas reuniões religiosas, porque em tese, os debates terminam tão acalorados a ponto de findar com amizades, relacionamentos e convívio social.  Como sabido, no Brasil a forma de governo é a democracia, cada um( a) tem a livre iniciativa de votar em quem quiser e ponto. Não à toa, o povo se manifestou nas eleições presidenciais de 2018, elegendo o ex- p...

"Fica a Dica Servidor " By GCM Paulo Márcio Guardas municipais aguardam destituição do inspetor geral  Por GCM Paulo Márcio 19/07/2025 Servidores da autarquia guarda municipal aguardam pela destituição de José Ricardo Soares da Silva do cargo de comandante da autarquia , que poderá , talvez, ficar a frente da força municipal de segurança de Eduardo Paes.  A notícia que circula é que se sua saída do comando da instituição dependesse do adeus deles, ele já teria saído faz tempos, tamanha a rejeição dos agentes . “ O inspetor geral esteve à frente da guarda municipal da capital por quase três mandatos, entre as gestões Marcelo Crivella 2017/2020 e Eduardo Paes 2021/2024 e 2025/2028, mas mesmo assim, ele jamais teve a capacidade de levar as demandas da categoria para a apreciação dos prefeitos , porque sempre foi um homem egoísta e individualista “ ,disse um deles Como apurado no decurso da sua gestão, a vida e o trabalho dos guardas municipais só pioraram .  E que a inici...

"Fica a Dica Servidor " By GCM Paulo Márcio PORTARIA N° IG N° 324, DE 18 DE ABRIL DE 2024 É ILEGAL, IMORAL E FERE OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL. Por GCM Paulo Márcio  13/07/2025 Algo de ilegal vem ocorrendo contra servidores da autarquia guarda municipal da capital. É que violando leis trabalhistas e direitos dos servidores públicos , o inspetor geral criou portaria impondo regra inexistente no mundo jurídico do trabalho ao cobrar de cada integrante retorno ao plantão logo que cessados os atestados médicos, mesmo estando de folga. Do ponto de vista dos adeptos do comandante , a ideia do ato administrativo visa dinamizar a prestação do serviço da guarda municipal junto à população. Porém, essa determinação afronta às garantias dos trabalhadores visto que por meio dela jamais se pode criar direitos novos tampouco obrigações novas, porque existe uma celebração de contrato de trabalho bilateral entre a autarquia e o servidor público que deve ser res...

"Fica a Dica Servidor " By GCM Paulo Márcio Força municipal de Eduardo Paes: um projeto fake de segurança pública  Por GCM Paulo Márcio  A  julgar pelo descontentamento dos guardas municipais, eles prefeririam estar cegos a verem  o PLC 282/2025  em prática. É que embora façam segurança pública faz anos ,os servidores vêem neste projeto de lei complementar o fim das suas carreiras , pois consideram que o prefeito Eduardo Paes se preocupa mais com a quantidade de likes , engajamento de seguidores nas mídias sociais e fazer política gratuita antecipada, a valorizar seus agentes. Não à toa, a categoria sequer foi ouvida , teve uma representação política, sindicato ou associações de defesa dos servidores convidados  a participar da elaboração do texto. Afinal , o tema tratava da vida dos guardas municipais , que deveriam ter tido voz por serem os maiores interessados no assunto, mas  Eduardo Paes  preferiu valorizar a si mesmo e a seu egocentrismo ex...

"Fica a Dica Servidor " By GCM Paulo Márcio   É fake o número de guardas municipais na GMRIO  Por GCM Paulo Márcio (05/06/2025) Somente nos períodos de 2012 a 2025, a guarda municipal omitiu o quantitativo exato de servidores, apesar da lei de acesso a informação (LAI),  de número 12.527/2011, provocando muita desinformação a sociedade , aos canais de comunicação e aos membros da categoria  Inclusive em citações anteriores  , a guarda municipal do Rio de Janeiro dizia haver 7.500 guardas municipais na instituição. Apesar de divulgados por meio da Casa Civil , esses ainda podem ser inverossimeis no tocante aos quadros da GMRIO. Entretanto, eis os dados repassados que correspondem ao quantitativo atual, e com  base neles, percebe-se que a GMRIO teve o efetivo reduzido em quase 30%, ou mais .  Seguem conforme listados abaixo: 1. Aposentadoria por invalidez proporcional : 245 agentes  2. Aposentadoria integral: 215 agentes  3. Aposentadoria por...

"Fica a Dica Servidor " By GCM Paulo Márcio Os Guardas municipais estão desanimados Por GCM Paulo Márcio  Escutar de servidor público , faz anos de serviço dedicados à população, “ estou totalmente desanimado”, é preocupante.  Mas sobretudo, sabendo que aqueles que detém o poder discricionário de resolver a vida do agente por meio das leis, nada fazem para mudar a trajetória dele.  Na literatura do direito administrativo e constitucional o servidor público figura como o fiel escudeiro das leis, devendo seguir essas normas à risca pois elas balizam sua conduta enquanto profissional. No entanto, parece contraditório exigir lealdade às leis que mais funcionam cobrando deveres e negligenciando direitos do agente público. Logo , torna-se inviável requerer o cumprimento e entusiasmo sem que ele veja no mínimo um retorno financeiro robusto e adequado.  Embora seja um compromisso do operador da guarda municipal servir a população, não se pode fomentar discursos em que caía...

"Fica a Dica Servidor " By GCM Paulo Márcio ESSA CORRENTE DOS GUARDAS MUNICIPAIS NÃO PODE SE QUEBRAR  Por GCM Paulo Márcio 20/03/2025   Uma audiência pública que mais parecia final de campeonato. Assim , pode-se resumir o que foi visto, ontem, em frente ao Palácio Pedro Ernesto, na praça da Cinelândia, quando servidores da autarquia Guarda Municipal se reuniram para acompanhar a audiência pública , mostrando a indignação deles ao projeto de governo do prefeito Eduardo Paes. Munidos com bandeiras, camisas personalizadas da “ polícia municipal, surdo de marcação, fogos de artifícios, apitos , panfletos e farta distribuição de água, os operadores da segurança pública municipal estavam muito bem organizados por sinal. De certo modo, parecia haver uma simbiose ,pois cada um sabia o seu papel naquele local. Inclusive, quando gritavam “ a guarda unida jamais será vencida” , a câmara dos vereadores estremecia tamanho barulho ensurdecedor, prenúncio de que os agentes não iam se curvar...

"Fica a Dica Servidor " By GCM Paulo Márcio   OS GUARDAS MUNICIPAIS CONTRA ATACAM! Por GCM Paulo Márcio  Para o prefeito Eduardo Paes, “ os guardas municipais não passam de um bando de ignorantes” . Talvez , seu contato com o inspetor geral da autarquia e seus inspetores seguidores tenha lhe dado essa falsa impressão. É que contrariando seu pensamento retrógrado , nos quadros da GMRIO existem milhares  de servidores graduados,pós-graduados , e com cursos em MBA e mestrado.  Se fizesse o trabalho de casa, o prefeito , que se comporta sempre como uma criança mimada, não teria subestimado os guardas municipais e enviado um projeto polêmico contra eles a câmara municipal. E como notícia ruim chega a cavalo, os agentes da GMRIO se articularam nos grupos de whatsapp para contra atacar a proposta do governo municipal conseguindo apoio maciço de GCM'S dos municípios limítrofes e de outros Estados da federação.  Em seguida , eles invadiram os canais de comunicação do p...

"Fica a Dica Servidor " By GCM Paulo Márcio   GUARDAS MUNICIPAIS FAZEM ATO ÉPICO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS  Por GCM Paulo Márcio 27/02/2025 Um movimento pacífico, ordeiro e na luta pelo direito de fazer segurança pública de qualidade para a população.  Foi dessa forma que quase dois mil guardas municipais se reuniram em frente à igreja da Candelária e seguiram em direção à prefeitura do Rio de Janeiro , cobrando por direitos e respeito do gestor municipal.   O evento organizado pelas centrais sindicais , associações e órgãos de defesa dos direitos dos GCM'S, seria uma resposta direta dos servidores ao prefeito Eduardo Paes e a seu projeto megalomaníaco e inconstitucional chamado popularmente de “milícia do Paes”. Uma aberração jurídica que fere a constituição federal, a lei 13.022 e outras dezenas de leis que justificam o papel das guardas municipais do Brasil como membros integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).  Além de desrespei...

"Fica a Dica Servidor " OS GUARDA - COTAS   Por GCM Paulo Márcio - 09/02/2025 Seria prudente ao guarda municipal administrar sua vida financeira para que nunca tenha o desprazer de ver a alegria estampada no rosto do inspetor da instituição , quando ele tornar essa cota extra como serviço ordinário .  É que, em síntese, à medida que o cobertor encurta e o operador da segurança pública se torna refém do dinheiro , eis que a pessoa , que poderia diminuir certos aspectos de tensão em sua vida profissional , é justamente a mesma que vendeu a categoria durante a alteração da escala , colocando mais carga e pressão sobre as costas dos agentes. Então, o efetivo passa a laborar numa escala aquém das 40 hs semanais exigidas por lei e , portanto, é ilegal , imoral , indigna, nociva à saúde e aos direitos do servidor, que perde os bicos nas folgas e vê boa parte do dinheiro que complementava sua renda indo embora. E por razões pessoais, resta ao agente como alternativa de trabalho ...

"Fica a Dica Servidor "   ENTRARAM PELA PORTA DOS FUNDOS NA GUARDA MUNICIPAL  Por GCM Paulo Márcio 18/01/2025 Aos servidores oriundos da companhia de limpeza urbana ( COMLURB) e da Empresa Municipal de Vigilância (EMV ). que ingressaram na Guarda Municipal do Rio de Janeiro sem concurso público, avaliem ou não, mas pesa a verdade de terem entrado na instituição por meio de um imbróglio jurídico e político. Pois bem, conforme publicado por Rogério Tadeu Romano, no site Jusbrasil “ é ilegal toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido “. Ressaltar que a própria Carta de 1988,  bússola que estabelece os parâmetros legais , versa no capítulo VII acerca da administração pública , no artigo 37, nas alíneas I e II , que :  I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os re...

"Fica a Dica Servidor " Por GCM Paulo Márcio  06/01/2025 O CRIMINOSO ESTÁ MAIS ORGANIZADO  O descuido e a indiferença do Estado com a segurança pública leva o criminoso a confiar mais na possibilidade de confrontar os agentes das polícias e das guardas municipais. Tanto que nem a presença dos operadores das forças de segurança intimida mais o ímpeto marginal. Junte-se a isso , a sensação de insegurança instalada nos bairros traz consigo novos moradores indesejados que passam a colaborar com o ente criminoso,  atormentando a população local.  Para piorar a situação, vários políticos estão ligados a facções criminosas e ignoram a segurança pública como meios de amenizar a insegurança da população,  jogando por terra todo o trabalho construído em cima do sangue jorrado dos agentes da segurança pública mortos enquanto combatiam figuras do crime. Apesar do descaso político, devemos separar o joio do trigo, pois existem federações onde o laço entre as forças de segura...

"Fica a Dica Servidor " Existem inúmeros membros da guarda municipal que se comportam como meros coadjuvantes da própria vida profissional e quando diante das deslealdades , que ocorrem dentro da instituição, lavam as mãos como se nada os afetasse. Esse hábito de agir dos servidores beira o absurdo a ponto dos seus“ superiores hierárquicos” já terem observado que para doutriná-los é muito fácil, bastando pedir aos seus comandados para abaixarem suas cabeças , receberem as rédeas sobre seus pescoços e assim poderem ser conduzidos sem reclamar. Não obstante, nem todos os membros da instituição seguem a cartilha da submissão, do beijar as mãos, da continência, da bajulação, da conveniência. Também, vale pôr em evidência que , os que se opõem aos dominantes são estigmatizados como insubordinados , questionadores , marrentos dentre outros adjetivos. Porém, essas mesmas pessoas fazem a roda girar, derrubam ordens ilegais , peticionam ações contra seus superiores e fazem com que as...

"Fica a Dica Servidor "   Por GCM Paulo Márcio  Ainda restam dúvidas a alguns operadores da segurança pública municipal de como funcionam as leis apesar das recentes conquistas na esfera judicial. Por esse motivo, produzir um compêndio de bolso,  explicando quais normas vieram para reconhecer o papel das instituições guardas municipais , o valor e o desempenho dos agentes da segurança pública , seria bastante coerente.  Uma ferramenta para orientar os profissionais nas eventuais circunstâncias , mas que contribua, também , para desmistificar as interrogações que rondam a cabeça da população sobre como funcionam as GCM's como órgãos policiais. Embora seja difícil lidar com as hesitações do subconsciente popular, absolutamente, as guardas municipais são instituições policiais , e seus membros precisam encarar a pressão das ruas com bastante desenvoltura. Daí, se não tiverem o direito na ponta da língua, terem ao menos um resumo das leis sobre a palma das mãos , quando...